Débora do Batom recorre ao STF para tentar obter redução de pena com Lei da Dosimetria

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria, promulgada na última sexta-feira (8). A nova legislação prevê a possibilidade de redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de […]

Fim da exigência de visto para chineses entrarem no Brasil passa a valer

A partir desta segunda-feira (11), cidadãos chineses não precisam de visto para entrar no Brasil. A medida, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, na última quinta-feira (7), abrange viagens de 30 dias para fins de turismo, negócios, atividades artísticas, culturais, recreativas e desportivas, visita a familiares, participação em conferências, congressos e reuniões. No caso do Brasil, os cidadãos já podem visitar […]

“Precisamos ser resilientes”, diz Fachin sobre ataques a magistrados

Em meio a questionamentos e críticas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a magistratura precisa ser “resiliente” diante de críticas infundadas e ataques ao Poder Judiciário. “Permitam-me dirigir uma palavra à magistratura brasileira. Às mulheres e aos homens que honram diariamente a toga em cada […]

PF intima dono de agência em investigação sobre influenciadores e campanha pró-Banco Master

A Polícia Federal intimou o empresário Thiago Miranda, responsável pela agência Mithi, para depor nesta terça-feira (12), em Brasília, no inquérito que investiga uma suposta operação de influenciadores digitais contra o Banco Central do Brasil e em defesa do Banco Master nas redes sociais. Segundo os investigadores, o depoimento pode ajudar a esclarecer a existência […]

Anvisa proíbe venda e divulgação de medicamentos à base de cannabis de duas marcas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (11), a proibição da comercialização e da divulgação de medicamentos à base de cannabis das marcas Biocase e Allandiol. A medida atinge especificamente os produtos Allandiol Forte Black 1:1 e Allandiol Full Spectrum 300 mg, produzidos pelo Instituto Alma Viva Ltda. Segundo a agência, os […]

Oposição retoma articulação por PEC da Anistia após Moraes suspender Lei da Dosimetria

Parlamentares da oposição voltaram a articular nesta segunda-feira (11) a chamada PEC da Anistia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspender os efeitos da Lei da Dosimetria, promulgada na última sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A decisão de Moraes ocorreu no sábado (9) e atendeu a ações que […]

Candidatos do Revalida 2025/2 já podem consultar locais da prova prática

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou nesta segunda-feira (11) o Cartão de Confirmação da Inscrição da segunda etapa do Revalida 2025/2. O documento pode ser acessado pelos candidatos na Página do Participante, por meio da conta Gov.br. No cartão constam informações como local de prova, horários, datas de aplicação […]