Comissão para investigar desaparecidos e mortos da ditadura militar retomará suas atividades
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vai retomar as buscas por restos mortais de vítimas da ditadura militar. Criada há 29 anos, a comissão foi encerrada em dezembro de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Em 4 de julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um despacho no […]
PEC que prevê fim da escala 6×1 recebe 18 assinaturas de deputados baianos; confira
Entre os 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1, até o momento. Com autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai avançar no rito legislativo para ser discutido no Congresso Nacional. O projeto foi apresentado em Brasília em maio […]
Aos Fatos: Metropolítica faz levantamento de supersalários do TJ-BA e Requalificação na orla de Salvador é alvo de críticas
O Aos Fatos desta quarta-feira (13) traz à tona a situação dos quiosques da nova orla da Boca do Rio. A equipe do Repórter Metropole mostra que as estruturas, inauguradas há poucos meses, já apresentam sinais de desgaste e arrombamento, evidenciando problemas de manutenção e segurança na área. A edição de hoje também aborda o […]
MEC orienta mudanças para educação de crianças com autismo
O ministro da Educação, Camilo Santana, homologou nesta quarta-feira (13) um parecer com novas diretrizes para a educação de crianças com autismo. O texto deverá ser usado como referência nas redes de ensino públicas e privadas. O parecer possui caráter consultivo, mas tem peso entre os sistemas de educação, e defende a formulação de um estudo de […]
Projeto de ampliação das cotas em concursos federais avança na câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o requerimento de urgência para o projeto que prorroga por 10 anos a Lei de Cotas e amplia a reserva de vagas em concursos federais de 20% para 30%. A medida, destinada a pessoas negras, indígenas e quilombolas, teve o apoio de 272 deputados, enquanto 140 votaram […]
Ainda Estou aqui, Brazyl – Uma Ópera Tragicômica, Megalópolis e mais; confira programação do Circuito Sala de Arte
Para quem está buscando uma programação cultural diferente nos próximos dias, o Metro1 tem semanalmente uma sugestão: o Circuito de Cinema Sala de Arte, que tem quatro opções diferentes de endereços na capital baiana. Acompanhe a programação que vai da quinta-feira (14) até a próxima quarta-feira (20). CINE DATEN – PASEO Local: Shopping Paseo Itaigara, […]
Amab defende legalidade de supersalários dos desembargadores do TJ da Bahia
Em resposta à notícia sobre os supersalários do Tribunal de Justiça (TJ), publicada pela coluna Metropolítica, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) defendeu nesta quarta-feira (13) a legalidade da remuneração recebida pelos quase 70 integrantes da mais alta instância do Judiciário estadual. Segundo nota enviada à coluna, a Amab diz que o TJ “segue os […]
Haddad afirma que ministros entenderam a necessidade do corte de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os ministros da Esplanada impactados pelos cortes de gastos entenderam a necessidade da medida e importância de garantir a sustentabilidade fiscal. “Os ministros foram submetidos a essa ideia. Reagiram de várias maneiras, mas todos compreenderam a necessidade de termos sustentabilidade nos próximos anos”, disse Haddad. Na última semana, […]
Bets: Supremo marca julgamento da liminar de Fux nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a análise da decisão do ministro Luiz Fux que estabelece medidas para restringir a participação de beneficiários de programas sociais em apostas realizadas em sites de jogos. Nesta quarta-feira, Fux, responsável pela relatoria do caso, determinou que o governo implemente “medidas imediatas de proteção especial” para […]
STJ aprova com unanimidade cultivo de cannabis medicinal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o cultivo de uma variedade da planta Cannabis sativa com baixo teor de substância psicoativa, exclusivamente para fins medicinais. O cultivo deve obedecer à regulamentação a ser editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União. O prazo […]