Comissão para investigar desaparecidos e mortos da ditadura militar retomará suas atividades

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vai retomar as buscas por restos mortais de vítimas da ditadura militar. Criada há 29 anos, a comissão foi encerrada em dezembro de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Em 4 de julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um despacho no Diário Oficial da União restabelecendo o grupo.

A Comissão se reunirá em São Paulo nesta quarta-feira (13) e nesta quinta-feira (14) para estabelecer o plano de trabalho dos próximos meses. As principais ações estarão voltadas para a atualização das certidões de óbito de pessoas mortas durante a ditadura e na busca de corpos de desaparecidos. Na primeira reunião, o pedido para retificação das certidões foi entregue simbolicamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientará os cartórios sobre as atualizações.

O plano também prevê a retomada dos exames genéticos para identificação de ossadas encontradas em uma vala clandestina no Cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona oeste da capital paulista. Em setembro de 1990, uma vala comum foi descoberta no cemitério com 1.049 sacos de ossadas humanas, pertencentes a pessoas desaparecidas durante a ditadura. A criação da Comissão foi determinada pelas disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, para esclarecer violações e responsabilizar o Estado brasileiro pelos crimes.