O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu neste sábado (24) a criação de regras para evitar que campanhas eleitorais transformem os canais de comunicação e a propaganda política em espaços de ataques pessoais entre candidatos. A declaração foi feita na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, durante um encontro com representantes de cerca de 45 países, em Brasília.
Segundo Toffoli, um dos principais desafios da Justiça Eleitoral para os próximos pleitos é reduzir os efeitos da polarização política e incentivar o debate sobre propostas de governo. O magistrado também alertou para o uso indevido de tecnologias, como ferramentas de automação e mecanismos de impulsionamento de conteúdo.
Para o ministro, a propaganda eleitoral deve priorizar as propostas dos candidatos, em vez de ofensas e disputas pessoais. Ele citou os programas eleitorais de rádio e televisão e as publicações nas redes sociais como espaços que deveriam contribuir para a discussão de políticas públicas.
As declarações ocorrem em meio à controvérsia envolvendo o canal no WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O grupo foi alvo de ações da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), e decisões divergentes dentro do TSE sobre a suspensão do canal geraram questionamentos sobre a atuação da Corte.
Toffoli elogiou a condução do presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, nas negociações com plataformas digitais, como Meta, X e TikTok, para estabelecer compromissos de conformidade com as regras eleitorais. Segundo ele, a possibilidade de aplicação de sanções, incluindo a retirada de plataformas do ar em caso de descumprimento de decisões judiciais, fortalece a atuação da Justiça Eleitoral.
Além do combate à polarização, Toffoli apontou a ampliação da participação feminina na política como outro desafio para a democracia brasileira. O ministro defendeu a manutenção da cota mínima de 30% de candidaturas femininas e a criação de uma reserva de vagas para mulheres no Congresso Nacional.
Durante o evento, Kassio Nunes Marques também afirmou que relatórios preliminares de observadores nacionais e internacionais não identificaram irregularidades graves nos locais acompanhados durante o primeiro turno. Representantes de países como Estados Unidos, França, Índia, Israel e Venezuela, além de integrantes da União Europeia e de missões internacionais de observação eleitoral, participam do encontro.