O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a pessoas que publicassem mensagens favoráveis ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, que considerou que a iniciativa oferece vantagem econômica durante a campanha eleitoral.
A denúncia foi apresentada pela coligação que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral para pedir a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais relacionados à distribuição de ativos digitais em troca de propaganda política. O caso foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Como funcionava a distribuição de criptomoedas
A página começou a circular nesta semana e oferecia tokens, um tipo de ativo digital, a quem compartilhasse publicações de apoio a Flávio. A divulgação também envolvia o Hyperkids, grupo de crianças e adolescentes de Uganda conhecido por vídeos de dança e com quase 13 milhões de seguidores. Em um vídeo, os jovens anunciam um novo token e citam Flávio, o deputado Nikolas Ferreira e o empresário Pablo Marçal.
O que diz a lei e como reagiu a campanha
A Lei das Eleições proíbe a propaganda eleitoral paga na internet, com exceção de conteúdos impulsionados dentro das regras legais. A legislação estabelece condições para a divulgação de propaganda política na rede e busca impedir práticas que ofereçam vantagens econômicas em troca de apoio eleitoral.
O site afirma que a distribuição dos tokens não depende do voto ou da preferência política e nega ter vínculo oficial com candidatos, partidos ou campanhas. A equipe de Flávio Bolsonaro declarou desconhecer os responsáveis pela página e informou que adotará medidas judiciais nas áreas eleitoral, cível e criminal para retirá-la do ar.