A Polícia Federal pediu autorização para fazer buscas contra o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), no âmbito da 10ª fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (17). O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator do caso na Corte, porém, negou o pedido.
Nesta etapa da operação, a PF cumpre 24 mandados de busca e apreensão em diferentes estados para investigar suspeitas de fraudes em contratos firmados entre 2024 e 2025 pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Os contratos sob investigação somam mais de R$ 80 milhões.
Investigação em Belo Horizonte
A nova frente apura suspeitas de direcionamento de procedimentos licitatórios para a compra de materiais didáticos na capital mineira. À época, a Secretaria Municipal de Educação era comandada por Bruno Barral, que também é alvo dos mandados cumpridos nesta quinta.
Segundo a investigação, Barral teria chegado ao cargo com o aval de ACM Neto. A PF apura ainda se grupos investigados por supostas fraudes na Bahia teriam reproduzido o mesmo tipo de esquema em contratos de diferentes prefeituras pelo país.
A investigação aponta possíveis crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Pedido contra ACM Neto
No curso das apurações, a Polícia Federal solicitou ao STF autorização para realizar buscas relacionadas a ACM Neto. O pedido recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas foi rejeitado por Nunes Marques.
A solicitação foi feita pela PF em janeiro, enquanto a manifestação favorável da PGR ocorreu no início de fevereiro, meses antes do período eleitoral. A assessoria do ministro informou que não comentaria a decisão.
A Operação Overclean começou investigando suspeitas de fraudes em contratos de coleta de lixo e outros serviços, além de possíveis desvios de emendas parlamentares na Bahia. As apurações posteriormente avançaram para contratos e suspeitas envolvendo outros municípios e áreas de atuação em diferentes estados.