O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ficou fora da manifestação assinada por 13 ministros aposentados da Corte que pede ao atual presidente do tribunal, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para determinar a apuração dos fatos que envolvem integrantes do Supremo.
Divulgada nesta segunda-feira (7), a carta classifica o atual momento como a “mais aguda crise” da história do STF. Os signatários afirmam que os episódios divulgados vêm comprometendo o prestígio e a autoridade da Corte, além da confiança da população e da estabilidade das instituições democráticas.
O texto, no entanto, não cita nominalmente os ministros envolvidos nos fatos que motivaram a manifestação, nem detalha quais episódios devem ser investigados. A carta também não pede o afastamento de integrantes do tribunal.
Pedido por sessão pública
Na manifestação enviada a Fachin, os ex-ministros dizem confiar na condução do atual presidente do Supremo e defendem a convocação urgente do plenário para que os fatos sejam apurados. “Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história”, afirmam.
O grupo pede que a investigação seja conduzida com respeito ao devido processo legal e às garantias previstas para a apuração dos fatos.
Segundo os signatários, a divulgação dos episódios tem provocado desgaste à imagem do Supremo e comprometido a confiança social na instituição.
Após a divulgação da manifestação, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que o documento não faz referência a casos específicos e mantém “equidistância” em relação aos episódios que têm provocado, segundo ele, perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos ministros da Corte.
Em nova manifestação, Celso afirmou que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis não podem lançar sobre o STF “a sombra corrosiva da suspeita”. “Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, escreveu.
Ele também defendeu que os fatos sejam analisados pelo plenário em ambiente público. Segundo Celso de Mello, “quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”.
Quem assinou
A manifestação reúne 13 ministros aposentados do Supremo:
Néri da Silveira;
Francisco Rezek;
Sydney Sanches;
Celso de Mello;
Carlos Velloso;
Ilmar Galvão;
Nelson Jobim;
Ellen Gracie;
Cezar Peluso;
Ayres Britto;
Joaquim Barbosa;
Eros Grau;
Rosa Weber.