O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à ByteDance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pelo TikTok no país, a adoção de medidas para combater o comércio e a publicidade ilegal de mercúrio metálico na plataforma. A substância é utilizada no processo de recuperação de ouro e aparece em anúncios associados ao garimpo ilegal.
A recomendação foi emitida no âmbito de um inquérito civil de abrangência nacional. Durante um monitoramento realizado em agosto de 2026, o MPF encontrou três perfis que ofereciam mercúrio em português, espanhol e inglês. Ao todo, foram identificadas 108 publicações, que ultrapassavam 5,8 milhões de reproduções.
Segundo o MPF, os anúncios informavam a pureza do produto, de até 99,999%, além de preços, quantidades mínimas para compra e formas de envio. Um dos perfis era voltado diretamente ao público brasileiro e utilizava expressões relacionadas ao garimpo e à mineração de ouro no país. No período do monitoramento, a conta tinha 7.664 seguidores e mais de 26 mil curtidas.
Negociações eram direcionadas para aplicativos de mensagens
O Ministério Público também identificou que os anúncios levavam interessados para aplicativos de mensagens, onde as negociações poderiam ser realizadas diretamente. Para o órgão, a estratégia amplia o alcance da comercialização irregular e dificulta o controle sobre as transações.
Na recomendação, o MPF pediu a exclusão dos perfis identificados e dos conteúdos relacionados à venda de mercúrio, além do aprimoramento dos mecanismos de detecção e bloqueio de anúncios sobre a substância. A plataforma também deverá impedir que esse tipo de conteúdo seja recomendado ou amplificado aos usuários.
O TikTok terá 30 dias para informar ao MPF quais medidas foram adotadas. Caso anúncios permaneçam na plataforma, a empresa deverá apresentar documentos que comprovem a origem do mercúrio e as autorizações exigidas para sua importação e utilização.