As escolas públicas têm até 8 de setembro para definir os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental entre 2027 e 2030. A seleção deve ser feita por professores, coordenadores e gestores, que precisam avaliar quais materiais atendem melhor à proposta pedagógica e às necessidades da comunidade escolar.
A escolha faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). Os materiais são distribuídos gratuitamente às escolas públicas de todo o país.
Podem participar as unidades das redes públicas que aderiram ao PNLD para essa etapa e que tenham estudantes registrados no Censo Escolar de 2025.
Para os alunos do 1º e 2º ano, a seleção é obrigatória e inclui materiais de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia, além de educação digital e midiática. Os livros destinados aos estudantes são consumíveis e permanecem com eles após o uso.
Já para o 3º, 4º e 5º ano, a escolha contempla língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, conteúdos regionalizados de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática. Nessa etapa, os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto os demais devem ser devolvidos à escola ao fim do ano letivo.
Os livros de educação física das duas categorias são destinados exclusivamente aos professores. Há ainda uma terceira categoria, de adesão facultativa, com obras de língua inglesa e espanhola para estudantes do 1º ao 5º ano. Esses materiais são reutilizáveis e também precisam ser devolvidos à escola.
A escolha deve ser realizada exclusivamente pelo sistema PNLD Gestão, por profissionais da educação cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), ou que tenham cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizem uma conta Gov.br. A escola pode optar por coleções diferentes em cada disciplina e também pode informar que não deseja receber determinado material.
Caso as escolas não façam a seleção nem indiquem que não querem receber os livros das categorias 1 e 2, o FNDE fará a distribuição com base em critérios técnicos. Na terceira categoria, não haverá atribuição automática, já que a participação é opcional.
Para orientar os profissionais durante a escolha, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD.