O chefe da procuradoria do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito-7), Levy Moscovits, esclareceu em entrevista ao Metropole Mais, nesta terça-feira (18), detalhes da Operação Neurodignos, que investiga irregularidades no atendimento a crianças com autismo. Na segunda-feira (17), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em clínicas de Salvador que oferecem esse tipo de serviço.
Segundo Moscovits, quatro estabelecimentos estão sendo investigados. Dentre os procedimentos fiscalizados, estão a ausência de responsáveis técnicos (que acompanham os atendimentos e a evolução dos pacientes) e uma quantidade superior ao recomendado de pacientes por profissional, que de acordo com o regulamento, é de 3 para 1. Ele afirma que a regra pode ser flexibilizada a depender do caso sendo tratado.
Além disso, o advogado também destacou que no caso de estagiários, a ausência de um supervisor configura crime de exercício ilegal da profissão, infração que ultrapassa a irregularidade documental: “O profissional que atua junto ao estagiário não só promove o aprendizado, como garante o melhor emprego da técnica. Quando ele não está presente, o atendimento é incompleto”, explicou.
Moscovits atribui a prática irregular da profissão à falta de terapeutas ocupacionais no Brasil. Segundo ele, menos de 10% dos profissionais registrados no Crefito são terapeutas ocupacionais. Ele explica que como os profissionais já encontram um mercado encolhido, adotam medidas ilegais para regular esse cenário: “Isso prejudica tanto o paciente, que não recebe o atendimento adequado, como o profissional, que não é remunerado como deveria”, alertou.
Os documentos apreendidos nas clínicas investigadas ainda estão em análise, e uma investigação já está em curso.
Confira a entrevista na íntegra: