O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar nesta semana à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O envio da notícia-crime à PGR segue o procedimento previsto no regimento interno do STF. Quando recebe uma comunicação sobre um suposto crime, a Corte encaminha o caso ao órgão responsável por avaliar se há elementos para solicitar uma investigação, pedir novas diligências ou defender o arquivamento.
A expectativa é que o encaminhamento ocorra antes do início do recesso do Judiciário, na quarta-feira (1º). Segundo a CNN, o gabinete de André Mendonça continuará funcionando normalmente durante o período.
Caso foi redistribuído para Mendonça
Na semana passada, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que o pedido de investigação fosse redistribuído para André Mendonça. O processo tramita sob sigilo.
A notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) após o vazamento de áudios que ligariam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, ao financiamento da produção.
No documento, Lindbergh também pediu a inclusão de Flávio Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Ao analisar o caso, Moraes apontou possível conexão entre o financiamento do filme e as investigações relacionadas ao Banco Master. Por isso, sugeriu que o processo fosse redistribuído para André Mendonça, relator dos casos envolvendo a instituição financeira. O entendimento foi acolhido por Edson Fachin.
Suspeita sobre financiamento
Em maio, o The Intercept Brasil divulgou áudios em que Flávio Bolsonaro pede recursos a Daniel Vorcaro para financiar a produção do filme.
Outra reportagem do veículo afirmou que Eduardo Bolsonaro seria responsável por gerenciar os recursos destinados ao projeto, após assumir a função de produtor executivo da obra.
A produtora responsável pelo filme, no entanto, nega ter recebido recursos de Vorcaro ou de empresas ligadas ao Banco Master.
Na notícia-crime, Lindbergh Farias pede a apuração de possíveis irregularidades no financiamento do longa e levanta a suspeita de que recursos destinados ao projeto possam ter sido desviados em benefício da família Bolsonaro e relacionados à atuação de Eduardo Bolsonaro contra instituições brasileiras.