O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta segunda-feira (29), uma nova etapa do programa Desenrola Brasil. Desta vez, a iniciativa será voltada para consumidores que mantêm as contas em dia, mas ainda enfrentam dificuldades por causa de financiamentos com juros elevados ou prazos longos.
Um dos critérios já anunciados pelo governo é que o beneficiário tenha pago em dia pelo menos quatro parcelas de uma dívida de até R$ 15 mil. As demais regras serão detalhadas durante a cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto.
O que muda no programa
Criado em 2023, o Desenrola Brasil foi voltado inicialmente para a renegociação de dívidas de consumidores inadimplentes. Nas etapas anteriores, o programa ofereceu condições especiais para que pessoas com débitos em atraso regularizassem sua situação financeira.
Agora, o Ministério da Fazenda amplia o público-alvo para alcançar os chamados adimplentes, oferecendo linhas de crédito com juros menores e prazos mais curtos para substituir financiamentos mais caros.
A proposta busca atender consumidores que, apesar de honrarem seus compromissos, continuam pagando parcelas elevadas e não foram contemplados pelas fases anteriores do programa.
Bancos criticam ampliação
A nova etapa, no entanto, gerou críticas do setor financeiro. O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que a medida pode provocar distorções no mercado de crédito.
“A necessidade de reforço de uma garantia e repactuar, de uma forma genérica, dívidas que não têm atraso, é estimular a inadimplência, é fazer com que haja impactos relevantes na racionalidade econômica daquela operação”, disse.
Em resposta, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que a proposta tem justamente o objetivo de premiar quem mantém os pagamentos em dia.
“As pessoas tomaram esse crédito a juros muito altos e estão pagando. Elas precisam receber um alívio neste momento, incentivando-as a permanecer adimplentes”, rebateu.