Seis anos após amputar o próprio pé e atribuir o caso a um assalto para tentar receber R$ 1,5 milhão em indenizações, um servidor público de Amélia Rodrigues, no Recôncavo baiano, começou a cumprir a pena imposta pela Justiça por estelionato. Condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, Vanderley dos Santos Gomes teve a pena substituída por medidas restritivas de direitos.
De acordo com decisão da Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos, o servidor deverá prestar 720 horas de serviços à comunidade e pagar R$ 7.590 em prestação pecuniária. O cumprimento da pena teve início em maio deste ano, após o trânsito em julgado do processo.
A defesa de Vanderley recorreu da sentença e pediu a absolvição por insuficiência de provas, sustentando que não havia elementos que comprovassem que ele tivesse planejado a fraude ou provocado a própria lesão. O recurso, no entanto, foi rejeitado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que considerou robusto o conjunto probatório formado por laudos periciais, documentos das seguradoras, relatórios médicos e depoimentos colhidos durante a investigação.
O condenado também tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve êxito.
Na sentença, o juiz destacou que a sequência das contratações, os valores das apólices e a proximidade entre a assinatura dos contratos e a mutilação indicavam uma intenção deliberada de obter vantagem financeira indevida.
Assalto simulado levantou suspeitas
As investigações apontaram que, entre junho e julho de 2019, Vanderley contratou quatro seguros de vida e acidentes pessoais. Somadas, as apólices garantiam indenizações que chegavam a R$ 1,5 milhão em caso de invalidez permanente.
Pouco tempo depois, na madrugada de 10 de julho daquele ano, ele registrou um suposto assalto em uma estrada do povoado de Mercês, na zona rural de São Gonçalo dos Campos. Segundo a versão apresentada à polícia, criminosos teriam amputado seu pé direito. O membro foi encontrado dentro de uma mochila, junto com os objetos que ele afirmou terem sido roubados.
Após ser socorrido e passar por cirurgia, o servidor deu entrada nos pedidos de indenização. O alto valor envolvido e a contratação simultânea de várias apólices, porém, despertaram a atenção das seguradoras e da Polícia Civil.
Perícias desmontaram versão apresentada
As investigações identificaram contradições na narrativa do servidor e apontaram que não havia motivação para um sequestro seguido de amputação sem pedido de resgate ou outra exigência dos supostos criminosos.
Segundo o advogado Adriano Scattini, do escritório que representou as seguradoras, a multiplicidade de contratos firmados em curto intervalo de tempo foi um dos fatores que levantaram suspeitas.
“O caso é um dos mais emblemáticos num mercado em que, só em 2024, contabilizou mais de R$ 1,1 bilhão de indenizações evitadas em golpes comprovados”, afirmou.
Scattini acrescentou que os exames médicos descartaram a hipótese de uma amputação causada por violência durante um assalto. “Quem ajudou ele tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, o que invalidou a versão de violência e do assalto”, disse.