A Prefeitura de Salvador contabilizou 110 solicitações da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Doença Falciforme desde o início da emissão do documento digital, em fevereiro deste ano. A iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) garante mais facilidade no acesso aos serviços especializados e ajuda na identificação da condição durante atendimentos na rede pública de saúde.
Segundo a SMS, 42 pedidos já foram aprovados, sete seguem em análise e 61 foram indeferidos por problemas na documentação apresentada. O serviço é gratuito.
A carteira pode ser solicitada por pessoas diagnosticadas com anemia falciforme com crise (CID D57.0), anemia falciforme sem crise (CID D57.1) ou transtornos falciformes heterozigóticos duplos (CID D57.2).
O pedido deve ser feito exclusivamente pela internet, através do sistema da Carteira de Identificação da Pessoa com Condição Prioritária de Saúde (CIP), disponível no endereço cip.saude.salvador.ba.gov.br. Após acessar a plataforma, o usuário deve selecionar a aba “Doença Falciforme”, preencher o cadastro e anexar os documentos exigidos.
Entre os documentos obrigatórios estão documento oficial com foto, comprovante de residência em Salvador atualizado, laudo médico recente comprovando o diagnóstico e foto 3×4. Também são aceitos RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte e documentos funcionais.
A Secretaria de Saúde orienta que todos os arquivos sejam enviados de forma legível para evitar indeferimentos. O laudo médico deve conter informações como identificação do paciente, CID da doença, histórico clínico, tratamento realizado e dados completos do médico responsável, incluindo CRM e assinatura.
A foto enviada também precisa seguir padrões específicos: deve ser recente, no formato 3×4, com fundo claro, boa iluminação e sem acessórios que dificultem a identificação facial, como bonés ou óculos.
Após a solicitação, a SMS realiza a análise em até 30 dias. Se aprovada, a carteira fica disponível em formato digital e pode ser impressa gratuitamente nas unidades das Prefeituras-Bairro.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail carteiradfsalvador@gmail.com ou pelo telefone (71) 3202-1050.