O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC que reduz a jornada de trabalho e abre caminho para o fim da escala 6×1, afirmou em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar nesta quinta-feira (28) que a proposta aprovada pela Câmara busca garantir mais tempo de convivência familiar e melhores condições de vida para os trabalhadores. Segundo ele, o principal objetivo da medida é devolver às pessoas o direito ao tempo e à presença dentro de casa.
“Não tem custo que não deva ser suportado para você trazer aquilo que é mais importante para a sociedade, que é o tempo. Basicamente ter direito à sua família”, declarou. Para o parlamentar, há uma contradição em discursos que defendem valores familiares sem considerar a necessidade de convivência. “Como é que você tem família sem presença?”, questionou.
A proposta aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (27) prevê a redução da carga semanal de 44 para 40 horas em um período de transição de até 14 meses. O texto também assegura dois dias de descanso semanal sem redução salarial.
Durante a entrevista, Leo Prates destacou que um dos maiores desafios da construção da PEC foi atender às preocupações do setor produtivo sem retirar garantias trabalhistas. Segundo ele, o relatório buscou preservar modelos de organização das empresas, evitando um “engessamento” das escalas de trabalho.
“É um texto constitucional bom. O maior pedido do setor produtivo era o não engessamento da escala e nós conseguimos”, afirmou. O deputado ressaltou ainda que a proposta mantém os arranjos produtivos existentes ao mesmo tempo em que amplia direitos considerados fundamentais aos trabalhadores.
A PEC segue agora para análise no Senado Federal, onde precisará ser aprovada em dois turnos antes de ser promulgada.
Confira entrevista na íntegra: