O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar emendas parlamentares destinadas por deputados bolsonaristas a uma ONG ligada à produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações do jornal O Globo, a investigação vai analisar se houve descumprimento das regras de transparência e rastreabilidade definidas pelo STF para o uso de emendas parlamentares.
Repasse de emendas
Segundo o processo, os deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon destinaram juntos R$ 2,6 milhões em emendas Pix, em 2024, para uma ONG presidida pela sócia da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política de Bolsonaro. Dino já havia solicitado explicações aos parlamentares e à Câmara dos Deputados. Até o momento, apenas Pollon, Bia Kicis e a Câmara apresentaram respostas. Mário Frias, que atua como produtor executivo do longa, ainda não se manifestou.
Questionamentos no STF
O ministro afirmou que o caso será analisado em procedimento separado para facilitar a organização das investigações sobre emendas parlamentares. A contestação foi apresentada ao STF pela deputada Tabata Amaral, que questiona a destinação dos recursos públicos ao projeto audiovisual ligado a aliados do ex-presidente.
Novos elementos
Na quinta-feira (14), Tabata voltou a acionar o Supremo após reportagem do Intercept Brasil divulgar áudios e mensagens envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A publicação aponta cobranças relacionadas ao financiamento do filme e cita documentos que indicam transferências de R$ 61 milhões de um total previsto de R$ 134 milhões para a produção. Segundo a deputada, as informações reforçam dúvidas sobre a origem dos recursos usados no projeto.
Próximos passos
Com a abertura da apuração preliminar, o STF deve analisar as respostas enviadas pelos parlamentares e os documentos anexados ao processo. A Corte vai avaliar se os repasses seguiram as exigências legais de transparência no uso de verbas públicas.