O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso por suspeita de matar a própria esposa, a soldado Gisele Alves Santana, em fevereiro, será julgado pela Justiça comum e não pela Justiça Militar. O crime aconteceu no apartamento em que moravam.
O ministro do STJ Reynaldo Soares entendeu que a 5ª Vara do Júri paulista deve processar e julgar o caso, acolhendo a argumentação da defesa da vítima de que este não foi um crime de natureza militar. A análise foi motivada por provocação da Promotoria de Justiça Militar, que enxergou possível conflito de competência.
Com a decisão, o tenente-coronel deve ser julgado pelo Tribunal do Júri, onde sete jurados (cidadãos comuns selecionados aleatoriamente) decidem se ele deve ser condenado ou absolvido após ouvirem as teses de acusação e defesa. A fase de instrução, primeira etapa do processo, tem prazo de 90 dias.
Entenda o caso
Gisele foi encontrada morta com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no Brás, Centro da capital paulista, no apartamento em que morava com o tenente. Embora Geraldo tenha alegado que ela havia cometido suicídio, laudos e mensagens trocadas pelo casal apontam para feminicídio, segundo a investigação.
Em março,a Justiça criminal de São Paulo aceitou um pedido do Ministério Público e tornou Geraldo Netoréu por feminicídio e fraude processual. Ele está preso no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital.