O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). Em uma ação protocolada no dia 30 de março, Bolsonaro reclamou de um vídeo no qual Janones o critica após a autorização para permanecer por 90 dias em prisão domiciliar.
No vídeo, o deputado afirmou que o ex-presidente estaria mentindo sobre a própria condição de saúde “para sair da cadeia”. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, por autorização do ministro Alexandre de Moraes, após ficar duas semanas internado em Brasília para tratar uma infecção pulmonar.
“Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ai, eu tô doente. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”, disse o parlamentar no vídeo.
Ao Supremo, a defesa do ex-presidente afirmou que o deputado federal cometeu calúnia e difamação ao dizer que o ex-presidente “mandou matar o Lula e o Alckimin” e que “estaria articulando com o Trump”.
Os advogados também reivindicam que Bolsonaro não teve direito de resposta, já que está impedido de utilizar o celular e as redes sociais como medida cautelar da prisão domiciliar.
“Não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico. O tom empregado é exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade“, disse a defesa de Bolsonaro.
O pedido da defesa é que o deputado seja condenado por injúria, calúnia e difamação, além do pagamento de multa por danos morais.