O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informaram nesta sexta-feira (20) que firmaram um acordo judicial com a Meta contra a exploração do trabalho infantil artístico irregular nas redes sociais.
A Meta, dona do Instagram, do Facebook e do Threads, se comprometeu a identificar, de forma proativa, os perfis que apresentem trabalho infantil artístico sem autorização judicial e trabalho proibido, disse o MPT.
A verificação por parte da empresa será periódica e vai considerar vários fatores, incluindo a presença de crianças ou adolescentes como protagonistas de conteúdos, o uso de contas com grande alcance (mínimo de 29 mil seguidores) e a atividade recente nas plataformas.
Em caso de suspeitas, os responsáveis pelos perfis serão notificados para apresentar em até 20 dias alvará judicial que comprove a autorização para o trabalho infantil. O MPT e o MP-SP também poderão indicar perfis para análise.
Caso a situação não seja regularizada, a conta será bloqueada no Brasil em até 10 dias.