O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal não pretende acabar com o seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservar espécies. A informação foi divulgada durante agenda oficial do governo.
O auxílio garante um salário mínimo mensal — atualmente em R$ 1.621 — aos trabalhadores impedidos de pescar. Ao comentar o tema, Lula declarou: “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”.
A fala ocorreu durante a entrega do Prêmio Mulheres das Águas, organizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, que reconhece mulheres na pesca e na preservação ambiental. A primeira-dama Janja da Silva foi uma das homenageadas nesta edição.
Lula também citou fraudes no acesso ao benefício e defendeu maior controle. “Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, disse. Ele ainda cobrou mais investimentos no setor pesqueiro.