Em meio aos debates do fim da escala 6×1, o líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que a prioridade do governo é votar a pauta depois do carnaval. Na atual escala, os trabalhadores só contam com um dia de folga.
O relatório dele da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais já está no Plenário. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC mantém os salários atuais e ainda define uma implementação gradual.
No primeiro ano em vigor, a redução seria de 4 horas semanais, e depois de uma hora nos anos seguintes.
O governo pode enviar um projeto de lei com pedido de urgência para ser votado em até 45 dias. No entanto, Rogério argumentou que a PEC do Senado está em fase mais adiantada de tramitação. “Se neste momento nós temos uma PEC no Senado, é importante que o Senado aprecie essa PEC. Se o governo mandar um projeto de lei em regime de urgência, aí, sim, a gente pode discutir a oportunidade de tratar da matéria através do projeto de lei. Mas neste momento o que nós temos são duas PECs: uma na Câmara e outra no Senado. Neste sentido, eu sou por fazer a discussão acontecer o mais rápido possível, portanto, pautar no Plenário do Senado”, disse o senador.
Segundo Paim, a redução da jornada de trabalho é uma luta desde a Constituição de 1988. Ele rebateu os argumentos de que esta mudança poderá trazer prejuízos para as empresas ou dificultar a contratação de novos funcionários e reforçou que a implementação da nova carga horária será gradual em cinco anos.
“Garantir para o trabalhador uma jornada decente, porque esta é indecente. Você trabalhar 6 dias na semana e descansar um, isso causa doença, causa estresse, acidente no trabalho, doença no trabalho. Você não tem tempo para nada, para ficar com a família, para estudar, para se preparar.”