A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto. A decisão foi tomada na sexta-feira (6) após o rompimento de uma estrutura na Cava Área 18.
A medida atende, em grande parte, a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais e do Estado de Minas Gerais, que ingressaram com ação civil pública após o colapso da estrutura, ocorrido em 25 de janeiro.
De acordo com a decisão judicial, as atividades da mineradora só poderão ser retomadas mediante comprovação técnica da estabilidade e da segurança de todas as estruturas do empreendimento. Estão autorizadas apenas ações essenciais para a mitigação de riscos e a proteção ambiental.
Na ação, consta que o rompimento provocou o extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, que atingiram áreas operacionais da Vale, propriedades de terceiros e cursos d’água, como o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, ambos na bacia do Rio Paraopeba.
O processo também aponta que o episódio foi agravado por falhas no sistema de drenagem, além do uso inadequado da cava como reservatório hídrico e de rejeitos.