O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância administrativa para apurar denúncias de suposto desvio de equipes terceirizadas contratadas com recursos públicos para atuar em uma obra privada, em Salvador. Funcionários que deveriam prestar serviços de manutenção predial em unidades do Judiciário teriam sido direcionados para reformar a academia de um prédio residencial no bairro do Imbuí. Novos servidores já foram selecionados para assumir esses cargos.
Em razão da gravidade das acusações, dois servidores foram afastados cautelarmente por 60 dias, Pablo Átila Martins de Castro, coordenador de Distribuição (Codis), e Allan Rosa Moreno, coordenador de Manutenção Predial (Coman). A decisão, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, Roberto Maynard Frank, foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia. Durante o período, ambos terão os acessos aos sistemas e e-mails institucionais bloqueados, mas continuarão recebendo seus salários.
Denúncias e irregularidades apontadas
A denúncia foi encaminhada à Corregedoria no dia 15 de janeiro, e acompanhada de registros fotográficos, e-mails e outros documentos analisados preliminarmente. As informações indicam que parte da equipe de manutenção teria sido desviada para atuar no edifício em que Pablo Átila teria se apresentado como síndico. Há ainda relatos de intimidação de trabalhadores, orientação para irregularidades no registro de ponto eletrônico e possível acobertamento por parte de Allan Rosa Moreno, além de outras condutas investigadas, como assédio, pagamentos indevidos e atuação irregular na fiscalização de contratos.
Posicionamento do Tribunal
Em nota, o TJ-BA informou que a sindicância tem como objetivo assegurar a transparência e a efetividade da apuração, respeitando o contraditório e a ampla defesa. O procedimento será conduzido por magistrado designado pela Corregedoria-Geral da Justiça e deverá ser concluído em até 60 dias. O Tribunal reafirmou ainda o compromisso com a ética, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos, destacando que qualquer conduta que possa comprometer a imagem da instituição será devidamente apurada.