Após as sustentações da defesa de Mauro Cid e de Alexandre Ramagem, agora é a vez da defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Ele é acusado pela PGR de fornecer suporte militar a um projeto para impedir a posse do presidente Lula, mas o advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres, que representa Garnier, nega irregularidades.
Os advogados se apresentam em ordem alfabética, começando pela defesa do deputado e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem. A expectativa é que, no máximo, três ou quatro defesas falem nesta terça-feira. A sessão segue até as 19h.
O advogado Jair Ferreira abriu a fala destacando a carreira militar de Mauro Cid.
Jair Ferreira afirmou que a delação do ex-ajudante de ordens foi validada em outras ocasiões, mas defendeu que era necessário voltar ao tema diante da insistência das demais defesas em questionar a colaboração.
Ele também negou que Cid tenha sido coagido na delação. Segundo o advogado, ele não acredita que Cid tenha tentado dar um golpe de Estado e disse que o cargo de ajudante de ordens só atrapalhou a vida de Cid. “Eu não acho que ele tenha resistido. Ele falou tudo o que sabia. Entre falar tudo o que sabe e praticar tudo o que viu, há uma diferença muito grande”, afirmou.
“Não concordamos com o pedido de condenação do ministro [Paulo] Gonet, mas nem por isso posso dizer que ele me coagiu, nem o ministro Alexandre de Moraes, nem o delegado”, diz defesa de Mauro Cid.
Ainda segundo o advogado Jair Ferreira, Cid não teve conhecimento dos planos para assassinar autoridades e pediu baixa do Exército por não ter condições de continuar. “Ele não confessou, ele não tinha conhecimento do Punhal Verde e Amarelo. O Copa 22 ele não tinha conhecimento, não fazia parte dos grupos de WhatsApp. Ele não tinha conhecimento desses planos”, prosseguiu. “Se ele não fala que os considerandos foram discutidos com os comandantes, talvez ninguém soubesse”
No final, o advogado pediu a confirmação da colaboração, com todos os termos negociados.
O segundo a falar é Cezar Bittencourt, outro advogado de Cid.
O advogado Cezar Bittencourt disse que não há fatos concretos que sustentem a ação penal contra Mauro Cid. Ele ainda afirmou que não há mensagens de Cid propondo ou incentivando qualquer atentado contra a democracia. “O que há é o recebimento passivo de mensagens no seu WhatsApp.” O advogado Cezar Bittencourt encerrou a sua manifestação afirmando que Cid “jamais articulou o golpe” e pediu a confirmação da delação.
Defesa de Alexandre Ramagem com o advogado Paulo Renato Garcia Cintra.
Paulo Cintra diz que o réu não fazia mais parte do governo federal na época em que o MP fala sobre a atuação do suposto núcleo crucial da trama golpista.
Defesa criticou a falta de tempo para analisar as provas da denúncia e a falta de “contraditório”. “Os fatos e elementos de informação que dão suporte a esses fatos não foram objeto de contraditório nesta ação penal. Não houve tempo hábil para que a defesa produzisse contraprova contra estes fatos.”
O advogado pediu para que o STF deixe de fora do julgamento o inquérito que investiga o uso de um software israelense de monitoramento. O software First Mile teria sido usado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na gestão Ramagem. “Em atenção ao contraditório e ao devido processo legal, a defesa pede que esses elementos constantes do relatório final não sejam utilizados no julgamento. Tive acesso aos autos da petição e tirei cópia integral, porém o fato é que as circunstâncias fáticas mencionadas naquele relatório não constavam na denúncia apresentada pela PGR. Por essa razão, pela defesa não ter tido tempo para apresentar contraprova, a defesa pede para que estes elementos não sejam analisados nesse julgamento.”
Defesa diz que documentos contra urnas eram anotações e negou ainda que de Ramagem tenha atuado na elaboração de mensagem de descrédito nas urnas. “Alexandre Ramagem não atuou para orientar o presidente da República. Alexandre Ramagem não era um ensaísta de Jair Messias Bolsonaro. Alexandre Ramagem compilava pensamentos do presidente da República”, disse o advogado.
Ministra Cármen Lúcia pede a palavra e chama a atenção do advogado de Ramagem. Ela afirma que a defesa pareceu usar como sinônimo as expressões “voto auditável” e “voto impresso” e disse que era importante diferenciá-las. O advogado pede desculpas e diz que confia nas urnas brasileiras.
Advogado de ex-comandante da Marinha Almir Garnier
Advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres, que faz a defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Ex-comandante da Marinha é acusado pela PGR de dar suporte militar ao projeto de impedir a posse de Lula
Advogado de Garnier gasta dez minutos elogiando ministros do STF e diz que é possível gostar de Moraes e Bolsonaro ao mesmo tempo. Defesa disse que o delator Mauro Cid teve comportamento ambíguo, contraditório e faltou com lealdade ao longo do procedimento.
Reportagem em atualização*