O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pretende apresentar a PEC da Segurança aos governadores em novembro, em uma reunião que acontecerá em Brasília. Em entrevista à Rádio Metrópole, o presidente Lula (PT) antecipou que Lewandowski foi designado para elaborar um anteprojeto de PEC com o objetivo de combater as organizações criminosas no país.
Lula reforçou que o governo pretende enviar a proposta ao Congresso ainda este ano, visando fortalecer a política de segurança pública e combater organizações criminosas no país, para que 2025 comece com mais eficácia nessa área. “ Lidar com o crime organizado não é lidar com bandido, é lidar com uma indústria, até mesmo multinacional, porque o crime organizado está hoje na política, na Justiça, no futebol, no sindicato, está em tudo quanto é lugar. É uma loucura o que se viajo de dinheiro voando por cima do Oceano Atlântico. Com fé em Deus, teremos um Sistema Único de Segurança Pública”, disse o presidente .
Na prática, a proposta concede à União mais poderes para coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Atualmente, a responsabilidade pela segurança pública é da Polícia Militar, sob a gestão dos estados. A PEC também deve estabelecer um fundo para o sistema de segurança pública, visando reequipar as polícias e fortalecer a atuação da Polícia Federal no país.