O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. O levantamento reúne registros feitos pelo Disque 100, diretamente à pasta e por meio de outros ministérios e canais de comunicação.
Todas as denúncias foram encaminhadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Entre os dias 1º e 25 de outubro, o Disque 100 contabilizou 90 denúncias de violência política. O número representa mais de quatro vezes o total registrado durante todo o mês de setembro, quando foram recebidas 20 comunicações.
Os dias de votação concentraram uma parcela significativa dos registros. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram contabilizadas 19 denúncias. Já no segundo turno, em 25 de outubro, foram oito ocorrências. Juntas, as duas datas representam aproximadamente 30% das denúncias recebidas no período analisado.
Além dos registros pelo Disque 100, o ministério recebeu 38 denúncias por outros canais ou encaminhadas por pastas parceiras. Outras 41 foram entregues diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por parlamentares e representantes de partidos políticos, durante uma reunião realizada na semana passada.
Em nota, o MDHC avaliou que os números apontam para um aumento expressivo dos casos de violência política.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, afirmou a pasta.
O ministério também ressaltou que a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”. Segundo o órgão, os dados reforçam a importância de mecanismos de denúncia, como o Disque 100, para o enfrentamento dessas violações.