A federação formada pelo PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra um vídeo publicado pelo deputado eleito Thiago Medina (PL-PE), no qual o parlamentar sugere que o empresário Daniel Vorcaro teria feito pagamentos irregulares ao Instituto Lula. A legenda solicita a retirada do conteúdo das redes sociais, direito de resposta e a proibição de novas publicações semelhantes.
Na representação, o partido argumenta que o vídeo ultrapassa os limites da liberdade de expressão ao divulgar acusações graves sem comprovação. Segundo a ação, o parlamentar apresenta as alegações como fatos e utiliza o conteúdo com o objetivo de prejudicar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e beneficiar o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A publicação foi divulgada por Medina no Instagram em 9 de outubro. No vídeo, o deputado eleito insinuou que Vorcaro teria repassado recursos de forma irregular ao Instituto Lula e financiado uma produção cinematográfica sobre o presidente em troca de favorecimentos em negócios com o governo federal.
O parlamentar também comparou o caso ao financiamento de Dark Horse, produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro, e sustentou que os recursos destinados ao filme teriam sido recebidos legalmente. Na gravação, Medina ainda defendeu a prisão de Lula e anunciou que protocolaria um pedido de impeachment contra o presidente.
PT contesta autenticidade das alegações
A representação apresentada ao TSE questiona a veracidade das informações divulgadas pelo deputado e cita manifestações de órgãos responsáveis pelas investigações sobre o caso.
De acordo com a ação, a Polícia Federal informou que Vorcaro não prestou depoimento com o conteúdo atribuído a ele no vídeo, nem entregou documentos, anexos ou gravações que sustentassem aquelas alegações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, declarou que as tratativas para uma eventual delação ocorreram por meio de advogados, sem depoimento oral ou interlocução direta de Vorcaro com integrantes do Ministério Público Federal (MPF).
Com base nesses elementos, o PT pede que a Justiça Eleitoral determine a remoção do vídeo, conceda direito de resposta à legenda e impeça a divulgação de conteúdos semelhantes.