O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou o pedido do partido Novo para proibir preventivamente apresentações artísticas e o uso de trios elétricos nas manifestações em defesa da democracia previstas para este domingo (18).
Os atos são organizados por entidades civis e estudantis responsáveis pela mobilização “Brasil nas Ruas” e estão previstos para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.
O Novo alegou que as manifestações poderiam funcionar como eventos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e configurar showmício, prática proibida pela legislação eleitoral.
Na decisão, Cueva afirmou que, até o momento, não há elementos suficientes para demonstrar que os atos integram a programação oficial da campanha de Lula ou foram organizados sob sua direção.
O ministro ressaltou, porém, que a rejeição do pedido não representa um reconhecimento prévio da legalidade dos eventos. Eventuais irregularidades cometidas durante as manifestações ainda poderão ser investigadas pela Justiça Eleitoral.