A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nesta terça-feira (13), o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do canal de WhatsApp conhecido como “Exército do Lula”. O cadastro foi feito pelo Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP), da Secretaria Judiciária do tribunal, depois de uma sequência de impasses e disputas jurídicas que envolveram determinações de ministros da Corte.
O canal é coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede) e reúne mais de 4 milhões de inscritos. Nele, são compartilhados áudios, vídeos e orientações voltados a apoiadores de Lula. A ferramenta se tornou motivo de tensão no segundo turno e passou a ser alvo de embates judiciais entre as campanhas.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, contestou o uso do canal perante a Justiça Eleitoral, sob a alegação de que ele difundia desinformação. O conflito se agravou com decisões divergentes da Justiça Eleitoral e resultou em uma determinação do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que exigiu a regularização formal do canal e a suspensão de suas atividades até a conclusão do registro.
Em sua decisão, Nunes Marques lembrou que, segundo a legislação eleitoral, canais criados antes de serem comunicados à Justiça Eleitoral, como é o caso do “Exército do Lula”, só podem ser usados na campanha depois de 48 horas contadas a partir do registro. Com a exigência cumprida e o endereço anotado oficialmente no sistema, a campanha de Lula passa a responder formalmente pelas publicações e pelo fluxo de comunicação do canal.