O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na sexta-feira (9) a suspensão da circulação do jornal Petróleo dos Brasileiros, produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo e apoiado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). A medida foi solicitada pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), segundo a federação.
A decisão estabelece a interrupção da distribuição das versões impressas, a retirada do arquivo da publicação da internet e o fim da divulgação do conteúdo nos canais digitais. O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 10 mil para o sindicato, além de outras medidas judiciais.
A edição barrada, publicada em setembro, tem como tema as propostas dos candidatos para o Brasil e reúne informações sobre os projetos políticos para o futuro da Petrobras. Segundo a FUP, o material também aborda medidas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, envolvendo a estatal e seus trabalhadores.
Em nota, a coordenadora-geral da federação, Cibele Vieira, criticou a decisão e afirmou que a publicação tinha como objetivo informar os trabalhadores sobre as propostas políticas para o setor de petróleo.
A entidade classificou a medida como uma restrição à liberdade de expressão e ao direito à informação. Para a FUP, os sindicatos devem oferecer aos seus filiados informações que permitam comparar projetos e avaliar as propostas apresentadas durante a campanha eleitoral.
Decisões de Kassio Nunes Marques geram questionamentos no TSE
Essa se trata de mais uma decisão de Kassio Nunes Marques que gera controvérsia na disputa presidencial, como já foi publicado em reportagem do Metro1. Entre os episódios estão a retirada de propagandas de Lula, a manutenção de vídeos com acusações contra o presidente, a suspensão temporária de um canal de apoiadores petistas e a interrupção de julgamentos eleitorais. As medidas levantam questionamentos sobre a uniformidade dos critérios adotados pelo ministro, mas não comprovam, por si só, favorecimento a uma candidatura.