Presidente do PL defende anistia pelo 8 de Janeiro e diz que planejar golpe não é crime

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu a anistia para pessoas condenadas por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro e afirmou que o planejamento de um golpe não deveria ser considerado crime quando não há execução ou tentativa. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (7), durante entrevista ao programa Timeline.

Segundo Valdemar, a proposta de anistia tem como objetivo libertar os militares que, na avaliação dele, estão presos injustamente. Ao ser questionado sobre o planejamento de uma ruptura institucional, o dirigente reconheceu que houve uma articulação nesse sentido, mas argumentou que planos que não são colocados em prática não deveriam resultar em punição criminal.

Atualmente, 1.402 pessoas foram condenadas por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro e à tentativa de golpe. Desse total, 29 fazem parte dos núcleos principais apontados nas investigações, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do deputado Alexandre Ramagem.

As investigações da Polícia Federal identificaram o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. A estratégia buscava criar condições para impedir a posse de Lula e reverter o resultado das eleições de 2022.

Questionado sobre a possibilidade de uma nova tentativa de ruptura institucional em um eventual governo de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, Valdemar inicialmente respondeu que não sabia. Em seguida, afirmou que isso não voltaria a ocorrer e relacionou a possibilidade às consequências enfrentadas por Jair Bolsonaro após os acontecimentos.

O presidente do PL também demonstrou confiança na possibilidade de Jair Bolsonaro receber anistia e deixar a prisão domiciliar durante um eventual governo do filho. Sobre a proposta de Flávio Bolsonaro de promover mudanças na Constituição, Valdemar afirmou inicialmente que a preocupação do candidato está relacionada à área tributária e à redução de impostos e ministérios. Em seguida, citou o fim da reeleição como uma das alterações pretendidas.

O dirigente também foi questionado sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele não garantiu que a medida será adotada e afirmou que o tema deverá ser debatido pelo Congresso.