O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a investigar uma rede de perfis no Instagram que, segundo ação apresentada pela coligação de Lula, utiliza publicações em collab para ampliar a circulação de conteúdo eleitoral ligado a Flávio Bolsonaro (PL). O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que a Meta preserve os dados das contas e forneça informações que possam ajudar a identificar os responsáveis. As informaçoes são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo
Levantamento do Jurídico do PT e da Secretaria Nacional de Comunicação do partido identificou inicialmente 492 publicações em collab entre 15 de agosto e 7 de setembro, envolvendo 324 perfis, dos quais 74 eram contas oficiais de candidatos ou campanhas. Na atualização apresentada ao TSE, o número subiu para 1.826 publicações e 492 perfis. Entre 8 e 17 de setembro, foram 1.334 novas publicações e 168 coautores, com os perfis somando 147,3 milhões de seguidores.
Segundo a ação, o uso articulado das collabs poderia produzir efeito semelhante ao impulsionamento de conteúdo, ao fazer publicações de candidatos circularem também em páginas de apoio e alcançarem usuários que não seguem os perfis oficiais. A coligação afirma que a prática poderia configurar impulsionamento sem contratação, identificação de responsável ou registro contábil. O TSE, porém, ainda não concluiu que houve irregularidade. Cueva apenas admitiu a ação e afirmou que os fatos podem, em tese, se enquadrar em uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico ou político.
A Meta terá 48 horas para preservar registros de conexão, acesso, cadastro e conteúdo, incluindo metadados das collabs, identificação de autores e coautores e datas de convites e aceites. A empresa também deverá fornecer dados dos titulares e administradores dos perfis, registros de IP dos últimos 90 dias e informações sobre contas com administrador, telefone, e-mail ou dispositivo em comum. Os dados serão enviados sob sigilo e terão uso restrito à instrução da ação.
A decisão também determinou que a Meta suspenda a divulgação de links de venda presentes nas biografias e publicações dos perfis relacionados ao processo. Segundo a ação, 12 contas, com mais de 10 milhões de seguidores somados, divulgavam links para produtos de campanha vendidos pela Bella Chic Store, na Shopee. A plataforma terá 48 horas para informar dados da loja e se ela integra seu programa de afiliados. Procurado, o PL não se manifestou.