A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta terça-feira (15) ainda tem indefinições sobre o quórum e a participação dos ministros na análise do relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. O julgamento pode decidir sobre a abertura de uma apuração envolvendo Moraes.
De acordo com a coluna de Márcio Falcão no g1, os ministros têm discutido se Moraes e André Mendonça devem participar da sessão. Citado no relatório, Moraes ainda não teria definido se irá ao plenário, se pretende se manifestar ou votar. Parte dos integrantes da Corte avalia que a ausência dele seria adequada para evitar pressão sobre os demais ministros.
A participação de Mendonça também é questionada. A PGR pediu a anulação do relatório e afirmou que o ministro direcionou a PF para obter informações sobre Moraes sem consultar a Presidência do Supremo. Uma das possibilidades é que o próprio plenário avalie o impedimento do magistrado.
Edson Fachin, presidente do STF e relator do caso, afirmou que o resultado da sessão poderá levar à aplicação de uma regra do Código de Processo Civil sobre impedimento. A Corte também pode discutir a participação de Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, citados de diferentes formas no material relacionado ao Banco Master. Os três negam irregularidades.
Além da definição dos participantes, ministros não descartam pedido de vista ou adiamento da análise. O STF confirmou que a sessão será transmitida pela TV Justiça e que o acesso ao plenário será restrito.