O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) terá que prestar esclarecimentos à Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o arquivamento de uma notícia-crime apresentada pelo parlamentar contra autoridades, considerada sem elementos suficientes para comprovar a existência de crime.
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Para o magistrado, a ausência de provas ou de indícios mínimos nas acusações apresentadas pelo deputado pode caracterizar, em tese, o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção. Com isso, Moraes determinou que o parlamentar seja ouvido pela PF.
O depoimento deverá ocorrer no prazo de 15 dias. Depois de concluída essa etapa, o processo será devolvido ao Supremo e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá analisar os próximos passos do caso.
Na notícia-crime, Leandro de Jesus apontou o ministro Flávio Dino e o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, como responsáveis por uma suposta omissão imprópria durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. O deputado sustentou que Dino teria conhecimento dos riscos relacionados às manifestações e, por ocupar o cargo de responsável pela segurança nacional, deveria ter adotado medidas preventivas.
Em relação a Gonçalves Dias, o parlamentar utilizou imagens divulgadas pela imprensa para afirmar que o então chefe do GSI esteve no local durante os atos. Segundo a acusação, o ex-ministro não teria agido para impedir os ataques e teria mantido uma postura considerada amistosa com os manifestantes que ocupavam as instalações públicas.