A prefeitura de Maraú retirou, nesta quinta-feira (27), os materiais que estavam depositados na faixa de praia em frente ao empreendimento Casa da Praia, localizado no Loteamento Barra Grande. A medida ocorre após a obra ser denunciada e gerar questionamentos sobre a intervenção realizada no local e o acesso à área de praia.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município, o embargo determinado pela administração municipal foi devidamente cumprido e efetivado. A retirada dos materiais foi realizada nesta quinta-feira, conforme informou o órgão.
Obra foi alvo de denúncia
O caso veio a público após uma denúncia sobre a realização de uma intervenção na área de praia de Barra Grande. Imagens feitas no local e enviadas ao Metro1 mostraram materiais depositados na faixa de areia e uma estrutura de contenção, o que levantou questionamentos sobre a regularidade da obra e sobre possíveis impactos no acesso à praia.
A situação motivou a cobrança de esclarecimentos às autoridades municipais e aos órgãos responsáveis pela fiscalização. A Prefeitura informou posteriormente que havia determinado o embargo da intervenção.
Materiais são retirados
Além da retirada dos materiais, a área passa por limpeza. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, também estão sendo removidos os sacos de ráfia utilizados para auxiliar na contenção.
A administração municipal afirma que o objetivo é garantir a desobstrução da área e restabelecer a passagem para a população, assegurando o livre acesso e a circulação no local.
Prefeitura cita necessidade de licenciamento
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município afirmou que a atuação da administração busca assegurar o cumprimento da legislação e dos procedimentos exigidos para obras e intervenções que dependem de aprovação de projetos, licenciamento e demais autorizações dos órgãos competentes.
O órgão também afirmou que as medidas adotadas têm como fundamento a preservação da legalidade, o respeito ao devido processo administrativo e a proteção do interesse público, além da garantia dos direitos dos interessados dentro dos procedimentos previstos em lei.
Com a retirada dos materiais, a prefeitura afirma que a área está sendo desobstruída e liberada novamente para a circulação da população.