Uma denúncia divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Coletivo de Maraú acusa o empreendimento Casa da Praia de realizar uma nova intervenção em uma área de praia, em Barra Grande, na Península de Maraú, no sul da Bahia. Vídeos compartilhados com o Metro1 mostram trabalhadores instalando uma cerca durante a maré baixa e a presença do procurador do município no local.
Segundo a denúncia, os proprietários do empreendimento estariam cercando uma área pública e avançando sobre a faixa de praia. O coletivo também afirma que intervenções anteriores teriam incluído aterramento da área e o plantio de grama em uma região onde antes havia restinga.
Nas imagens enviadas ao Metro1, o procurador do município, identificado como doutor Mical, aparece acompanhando a movimentação no local e conversando com os responsáveis pela intervenção. Durante a gravação, ele é questionado sobre a existência de autorizações para a realização da obra e sobre a situação da área.
A denúncia também afirma que o local estaria inserido em áreas de proteção ambiental e seria território pertencente à União. O coletivo cobra a atuação de órgãos como o Ministério Público da Bahia, Ministério Público Federal, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Contradição
Em nota divulgada nas redes sociais, a Procuradoria-Geral do Município de Maraú afirmou que a obra da Casa da Praia está embargada pelo município. Segundo o órgão, existe um procedimento administrativo relacionado aos fatos, com adoção de medidas fiscalizatórias e ambientais pelos setores competentes.
A informação, no entanto, contrasta com as imagens registradas e recebidas pela reportagem, que mostram trabalhadores avançando com a intervenção no local.
A Procuradoria afirmou que sua atuação ocorre dentro das atribuições institucionais e que intervenções que dependam de licenciamento, autorização ou anuência devem observar as competências dos órgãos responsáveis, incluindo o Inema e a SPU, quando aplicável.
O órgão informou ainda que eventuais recursos apresentados pelos responsáveis pelo empreendimento estão sendo analisados pelos setores competentes, com observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
A reportagem segue acompanhando o caso e permanece à disposição dos envolvidos para eventuais esclarecimentos e posicionamentos. O espaço também está aberto para manifestação de qualquer uma das partes citadas na denúncia.