O senador Weverton Rocha (PDT-MA) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que adote providências para apurar o vazamento de dados extraídos de seu celular, apreendido pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Sem Desconto, em dezembro do ano passado.
O requerimento foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado no último sábado (8), após a divulgação de uma fotografia em que Weverton aparece ao lado de outros parlamentares em uma piscina de uma propriedade do advogado e empresário Willer Tomaz, em Brasília. A imagem, registrada em abril de 2023, foi publicada inicialmente pela revista Piauí.
Na fotografia também aparecem o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), os deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Paulo Azi (União-BA), Juscelino Filho (PSDB-MA), ex-ministro das Comunicações do governo Lula, e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-deputado federal.
Segundo Weverton, a divulgação da imagem expôs parlamentares de diferentes partidos que não são investigados no caso. O senador afirma ainda que, desde a apreensão do aparelho, mensagens, fotografias e outras informações de caráter pessoal vêm sendo divulgadas, inclusive conteúdos que, segundo ele, não têm relação com o objeto da investigação e envolvem terceiros alheios ao inquérito.
Para o parlamentar, a divulgação de materiais protegidos por segredo de Justiça viola a intimidade e a vida privada, o sigilo dos autos e a presunção de inocência. Ele sustenta que o repasse dessas informações pode, em tese, configurar crime de violação de sigilo funcional.
“A seletividade com que os elementos são liberados, sempre de modo a maximizar a repercussão, não raro antes de qualquer contraditório, demonstra não se tratar de mero incidente, mas de prática que compromete a lisura da investigação e a dignidade das instituições”, argumenta Weverton no requerimento.
O senador também afirma que a preservação da intimidade dos parlamentares e do segredo de Justiça está relacionada à independência e ao decoro do Poder Legislativo.
Pedido de investigação
No documento encaminhado a Alcolumbre, Weverton solicita que a Advocacia do Senado acione o ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Corregedoria-Geral da PF para apurar a origem dos vazamentos e responsabilizar eventuais envolvidos.
Ele pede ainda a preservação dos registros capazes de identificar quem acessou, extraiu, copiou ou compartilhou o material, inclusive por aplicativos de mensagens ou com assessorias de comunicação.
O senador também quer que o Senado cobre do Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas para investigar os vazamentos e impedir novas divulgações. Ele solicita ainda esclarecimentos sobre os responsáveis pela custódia do material e pela comunicação relacionada às diligências.
Weverton pede que o caso seja encaminhado à comissão competente e à Corregedoria/Ouvidoria do Senado para avaliação de medidas em defesa das prerrogativas parlamentares e da intimidade dos congressistas que, segundo ele, foram expostos indevidamente.
Investigação sobre fraudes no INSS
Weverton Rocha é alvo de investigação no inquérito que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Polícia Federal também investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Na semana passada, Willer Tomaz e familiares foram alvo de mandados de busca e apreensão por suspeitas de ligação com o senador.
Em nota, Tomaz repudiou a divulgação da fotografia. Segundo ele, a imagem foi registrada em 2023, durante um evento particular em sua propriedade, e vazada do celular de Weverton. O advogado afirmou que a fotografia não tem relação com sua atividade profissional nem com os fatos investigados.
Tomaz também afirmou que não é investigado por fraudes previdenciárias no âmbito do inquérito que apura desvios no INSS.