Dia dos Pais: ação do MP realiza quase 400 atendimentos gratuitos em Salvador

Uma ação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em alusão ao Dia dos Pais realizou 388 atendimentos gratuitos nos dias 5 e 6 de agosto, na Estação de Metrô de Pirajá, em Salvador. A mobilização ofereceu serviços como reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos, investigação de paternidade e emissão de segunda via de certidões.

A iniciativa reuniu os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), em parceria com o Metrô Bahia. A proposta foi facilitar o acesso da população a serviços relacionados ao reconhecimento da paternidade, à documentação civil e a questões de Direito de Família.

Também foram oferecidas orientações jurídicas e expedidas cartas precatórias para investigação de paternidade. A população ainda pôde solicitar a segunda via de certidões de registro civil.

Além da demanda espontânea, a ação atendeu famílias identificadas previamente em um levantamento realizado pelo Caocif em escolas municipais de Pirajá, Campinas de Pirajá e Castelo Branco.

A mobilização contou com a participação de promotores de Justiça de Família da capital e servidores do Caocif e da Secretaria Processual de Família.