A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou nesta terça-feira (4) uma recomendação que proíbe promotores e procuradores de manifestarem apoio ou oposição a candidatos, partidos e projetos político-partidários em redes sociais e demais manifestações públicas.
A norma determina que os membros da instituição atuem com “reserva, discrição e autocontenção”, evitando posicionamentos que possam comprometer a imparcialidade do Ministério Público. O texto também considera como manifestações públicas publicações em redes sociais e até mensagens enviadas em grupos eletrônicos que não sejam restritos a familiares ou amigos próximos.
Além disso, a recomendação veda curtidas, comentários e compartilhamentos de conteúdos político-partidários, por entender que essas interações podem caracterizar apoio ou oposição a candidatos. Também fica proibida a produção ou divulgação de conteúdos falsos ou manipulados, inclusive com uso de inteligência artificial, que possam afetar o processo eleitoral.
O documento ainda impede a participação de membros do MP em eventos de campanha eleitoral ou de promoção de candidatos e reforça que o e-mail institucional deve ser utilizado exclusivamente para atividades funcionais.