O Ministério da Saúde criou, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente para negociar os preços de medicamentos que poderão ser oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca aproveitar o poder de compra da rede pública para reduzir custos e liberar recursos para novos tratamentos.
A iniciativa deve facilitar principalmente a compra de remédios caros, como os usados contra câncer e doenças autoimunes. À Agência Brasil, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, explicou que o novo modelo estabelece regras mais claras para as negociações e permite ao ministério buscar valores mais baixos e justos.
Como funcionará
O grupo será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, responsável por avaliar e recomendar a entrada de novos produtos na rede pública. O comitê também poderá negociar quando um medicamento já disponível apresentar aumento expressivo de preço.
A atuação será importante nos casos em que apenas um laboratório fabrica determinado remédio, o que impede uma disputa comum por licitação. Como o SUS compra cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, o governo considera que o alto volume de aquisições pode garantir condições mais vantajosas.
Descontos esperados
O modelo já é adotado em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. De caráter técnico e permanente, o comitê passa a integrar a política do ministério. A expectativa é obter descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou incorporados recentemente ao SUS.