O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu nesta quinta-feira (9) os três últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC, na sigla em inglês), órgão federal independente que auxilia autoridades responsáveis pela organização das eleições no país.
As demissões ocorrem a poucos meses das eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como “midterms”, quando serão renovados todos os assentos da Câmara dos Deputados e um terço do Senado.
Desde que retornou à Casa Branca, Trump tem defendido mudanças nas regras eleitorais e reiterado, sem apresentar provas, alegações de fraude nas eleições presidenciais de 2020, vencidas por Joe Biden. O presidente também busca ampliar a influência do governo federal sobre o sistema eleitoral, tradicionalmente administrado pelos estados.
A Casa Branca confirmou as demissões. Segundo um funcionário do governo, Trump tem autoridade para substituir integrantes que “talvez não estejam totalmente alinhados com a importante tarefa de garantir a segurança das eleições nos Estados Unidos e assegurar que todos os votos legais sejam contabilizados”.
Mudanças na comissão
Os três integrantes deixaram o órgão de formas diferentes. A única comissária indicada pelo Partido Republicano renunciou ao cargo, enquanto os dois representantes indicados pelo Partido Democrata foram demitidos por e-mail pelo Escritório de Pessoal Presidencial da Casa Branca, segundo pessoas familiarizadas com o caso.
O quarto integrante da comissão já havia deixado o cargo em abril.
Em mensagem obtida pela Reuters, a Casa Branca comunicou aos comissários que, “em nome do presidente Donald J. Trump”, seus cargos estavam encerrados com efeito imediato e agradeceu pelos serviços prestados.
Futuro da EAC
Criada pelo Congresso em 2002, a Comissão de Assistência Eleitoral funciona como um centro nacional de apoio à administração das eleições nos Estados Unidos. Diferentemente do Brasil, o país não possui um órgão centralizado como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e cada estado define a forma de conduzir suas eleições.
A EAC é responsável por credenciar laboratórios de testes, certificar sistemas de votação e manter o formulário nacional de registro de eleitores por correspondência.
Pela legislação, a comissão deve ser composta por quatro integrantes indicados pelo presidente, com divisão igual entre democratas e republicanos e aprovação do Senado. Os três comissários desligados — Thomas Hicks, Benjamin Hovland e Christy McCormick — haviam sido confirmados por unanimidade pelos senadores.
Embora a lei permita que novos integrantes sejam nomeados, ainda não há indicação de quando ou como Trump pretende recompor a comissão.
O senador democrata Mark Warner afirmou que a decisão deve “preocupar todos os americanos, independentemente do partido”. Segundo ele, remover todos os comissários remanescentes poucos meses antes das eleições legislativas é uma medida extraordinária que exige explicações do governo e levanta preocupações sobre possível interferência política nas instituições que dão suporte ao processo eleitoral.