A conclusão do debate entre o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a proposta de renegociação das dívidas do setor agropecuário está prestes a acontecer, de acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (9). Ele afirmou que a dívida rural é pauta de debates com deputados e senadores há mais de um ano.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro informou que, entre as conversas, está o estabelecimento de um prazo de dez anos para produtores rurais impactados por crises climáticas saldarem suas dívidas. Com o fim das negociações do tema, Durigan afirmou que será editada uma medida provisória (MP), responsável por equilibrar a proposta do Congresso ao teto orçamentário do país.
“Eu sempre propus seis anos para a renegociação com o agricultor inadimplente, porque teve problemas. A bancada ruralista sempre demandou dez anos. Chegamos em oito anos e agora estamos estudando estender o prazo para dez anos, em caso de perdas climáticas mais graves”, disse.
Para o referente caso, o produtor rural deverá comprovar o sofrimento de perdas graves por repetidas safras, ocasionadas por estiagem, inundações e outros fenômenos climáticos. Produtores prejudicados por esses fenômenos poderão ter até dois anos de carência para iniciar o pagamento das dívidas renegociadas e que a medida provisória deverá estabelecer um limite de até R$ 8 milhoes por CPF, no caso de grandes produtores.