Um dos principais símbolos históricos de Salvador está mais próximo de voltar a receber visitantes. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) oficializou a cessão gratuita do Forte São Marcelo ao Governo da Bahia, transferindo ao Estado a responsabilidade pela recuperação e gestão do monumento fechado desde 2011.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (22) e confirma o acordo firmado anteriormente entre a SPU e a Secretaria de Turismo da Bahia. O termo de cessão terá validade de 20 anos, com possibilidade de renovação, e determina que o Estado utilize o espaço para atividades culturais, recreativas, de lazer e turismo.
Segundo a portaria, o imóvel possui área de terreno de 5.338 metros quadrados, área construída de 3.753 metros quadrados e valor estimado em cerca de R$ 48,9 milhões. O governo baiano terá prazo de até 24 meses, a partir da assinatura do contrato, para cumprir os objetivos previstos, incluindo a restauração da estrutura e a preparação do equipamento para reabertura ao público.
Localizado na Baía de Todos-os-Santos, em frente ao Mercado Modelo e próximo ao Elevador Lacerda, o Forte São Marcelo é uma das construções mais importantes da capital baiana. Erguido no século XVII sobre uma formação arenosa, o monumento teve papel estratégico na defesa da cidade durante o período colonial e se destaca pelo formato circular, considerado único entre as fortificações brasileiras.
A portaria também estabelece que o imóvel poderá retornar ao patrimônio da União caso a finalidade prevista não seja cumprida, os prazos não sejam respeitados ou o espaço receba destinação diferente da autorizada. O Estado terá ainda 30 dias, após ser convocado, para formalizar a assinatura do contrato de cessão.
A expectativa do Executivo estadual é que os investimentos permitam recuperar o equipamento histórico, ampliar a oferta turística e fortalecer a preservação de um dos patrimônios mais importantes da história da Bahia.