O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (11), 18 novos títulos de domínio para comunidades quilombolas durante encontro nacional de mulheres quilombolas realizado no Distrito Federal. A medida beneficia 1.780 famílias de nove territórios localizados em seis estados brasileiros e garante a regularização de uma área superior a 11,6 mil hectares.
Segundo o governo federal, a entrega consolida processos de titulação que se arrastavam há anos e fortalece a segurança jurídica das comunidades. Entre os territórios contemplados estão Kalunga, em Goiás, Kalunga do Mimoso, no Tocantins, além de comunidades no Maranhão, Santa Catarina, Amapá e Bahia. No estado baiano, o território Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa, recebeu um dos títulos concedidos.
Durante o evento, Lula destacou a importância da reparação histórica às populações quilombolas e afirmou que o país tem uma dívida com a população negra. O presidente também ressaltou a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas para comunidades tradicionais e combater desigualdades estruturais que persistem desde o período pós-abolição.
Além da entrega dos títulos, o governo anunciou novas etapas do processo de regularização fundiária em territórios quilombolas de Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Também foram divulgadas ações de apoio ao desenvolvimento das comunidades, incluindo a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitacional para famílias do território Kalunga. Com os novos documentos, a atual gestão chega à marca de 74 títulos quilombolas emitidos desde 2023, beneficiando mais de 8 mil famílias em todo o país.