Aliado do deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de quem foi sócio em uma empresa nos Estados Unidos, e implicado no escândalo do Banco Master, o capitão da PM baiana André Porciúncula teve a transferência para reserva remunerada formalizada nesta sexta-feira (12), por meio de decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicado no Diário Oficial do Estado.
Ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura no governo Jair Bolsonaro, Porciúncula foi alvo de processo administrativo disciplinar movido pela Corregedoria da PM em 16 de julho de 2024, após deixar de retomar suas atividades como policial militar sem apresentar justificativas à corporação.
Embora a medida seja uma punição, o capitão vai garantir remuneração compatível com o tempo de serviço e calculada de acordo com o posto atual como oficial da PM. No entanto, Porciúncula pode perder o cargo e o direito ao pagamento mensal caso seja condenado em outro processo que tramita atualmente na Justiça Militar, também por ter abandonado as funções depois do período em que ficou afastado da polícia para atuar no governo federal.
Recentemente, o jornal Folha de S.Paulo revelou que a casa onde Porciúncula mora em Arlington, no estado norte-americano do Texas, foi comprada por ele em 2023 pelo valor aproximado de R$ 3,6 milhões. A aquisição do imóvel, ainda segundo a Folha, se deu por meio de operação financeira tocada pelo Mercury Legacy Trust, fundo administrado por Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro, que mora em uma mansão na cidade texana de Southlake, distante apenas 33 quilômetros de Arlington.
Ligações entre casa no Texas e o caso Master
A compra da casa reforça as suspeitas em torno das ligações do capitão da PM com o escândalo do Master. Isso porque Paulo Calixto é gestor do fundo Havengate, destinatário do repasse de R$ 61 milhões feito pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, que conta a trajetória política de Jair Bolsonaro.
A transação foi revelada pelo Intercept Brasil e provocou estragos à pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. A Polícia Federal desconfia que parte do dinheiro pago por Vorcaro teve como fim bancar a vida de luxo de Eduardo Bolsonaro nos EUA.
André Porciúncula também aparece na lista de influenciadores escalados por Daniel Vorcaro para disseminar a tese de que o cerco do Banco Central ao Master, deflagrada por conta de fraudes bilionárias, seria na verdade fruto de perseguições orquestradas pelos concorrentes do ex-banqueiro no mercado financeiro, com objetivo de miná-lo.
Imóvel omitido da Justiça Eleitoral
Apesar de admitir a propriedade sobre a casa no Texas, André Porciúncula omitiu o imóvel de sua declarações de bens apresentada por ele em 2024, quando disputou uma cadeira na Câmara de Vereadores de Salvador. À época, o capitão da PM informou possuir apenas cotas em duas empresas no valor total de R$ 70 mil, um automóvel Honda HVR avaliado em R$ 86 mil e uma moto Honda NRX 160 Bros estimada em R$ 8 mil.
Em declarações à imprensa, o capitão da PM admitiu a compra da casa, mas se negou a comentar a omissão do imóvel. Alegou, na ocasião, questões de “ordem pessoal” e disse ainda que, por não ocupar mais cargo público, não tinha obrigação de dar explicações sobre o caso.