STF dá prazo de cinco dias para Moro responder a processo de calúnia contra Gilmar Mendes

O senador Sérgio Moro (PL-PR) tem um prazo de quatro dias para apresentar sua defesa prévia em uma ação que ele responde por acusação de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo se refere a um vídeo postado por Moro em outubro de 2023, no qual ele declarou  que seria possível “comprar um habeas corpus” do ministro, associando o magistrado ao crime de corrupção passiva, segundo uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A Primeira Turma do STFD decidiu, em outubro do ano passado, rejeitar os recursos apresentados inicialmente pelo parlamentar contra a denúncia e mantê-lo como réu. Na época, Cármen Lúcia, que era relatora do caso, defendeu esse entendimento e foi acompanhada por unanimidade pelo colegiado. Ao se manifestar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que Moro teve a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do magistrado.

Nessa nova fase do processo, Moro poderá apresentar argumentos de defesa, indicar provas e apresentar testemunhas. Ele poderá perder o mandato, caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão.

Nas eleições deste ano, o senador disputará a eleição para o governo do Paraná. Na corrida eleitoral, ele vai enfrentar o ex-secretário estadual da Infraestrutura e Logística Sandro Alex (PSD), escolhido como sucessor do governador Ratinho Júnior, e o deputado estadual Requião Filho (PDT).