O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que tipifica o crime envolvendo a misoginia (palavra utilizada para definir o ódio ou aversão a mulheres ). Até o momento, a misoginia não é tipificada como um crime específico no Código Penal brasileiro.
“Proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta Casa. Por isso, faço questão de dar celeridade a todas as propostas que tratam da segurança das nossas mulheres”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.
Quem irá coordenar o colegiado é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o grupo será composto por um integrante de cada partido a ser indicado pelas respectivas lideranças. A cúpula terá o prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos.
Já aprovada pelo Senado Federal, a proposta equipara a misoginia ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Ou seja, não admite fiança, impedindo que o preso pague para responder o processo em liberdade, e não perde a validade, podendo o acusado ser punido a qualquer momento. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.
Ainda em sua declaração, o presidente da Casa relembrou alguns avanços na pauta das mulheres. “Avançamos com a autorização do uso de spray de pimenta para defesa pessoal das mulheres e a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores. Também criminalizamos o vicaricídio [quando o agressor mata um dependente ou parente da mulher para lhe gerar sofrimento]. Com o projeto da misoginia, não será diferente”, acrescentou Motta.