Entre sessões que cabem em um intervalo de café e críticas recorrentes de que a Casa se aproxima mais de uma “casa de festas” do que de um espaço de debate, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) acumula, em 2026, encontros curtos, plenário esvaziado e pouca produção legislativa. Um levantamento do Metro1 com datas entre fevereiro e abril mostra que, desde fevereiro deste ano, das 22 sessões ordinárias realizadas da Alba, justamente as mais importantes, 13 delas duraram menos de 30 minutos. Apenas nove ultrapassaram esse tempo e, dessas, só quatro duraram mais de uma hora.
Os registros escancaram a brevidade: sessões ordinárias de 15, 17, 18, 19, 23, 26, 27 e 29 minutos se sucederam na maioria das ocasiões. Como nada é tão ruim que não possa piorar, o paradeiro domina uma estrutura que custa caro ao bolso do contribuinte. Para se ter ideia, este ano o orçamento sob comando da presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), está estimado em aproximadamente R$1,1 bilhão, sendo R$931 milhões só para custear gastos com pessoal. Ou seja, muito dinheiro para sessões que acabam antes mesmo de começar de forma efetiva, muitas vezes sem debate e com o plenário às moscas.
Causa e efeito
O problema não está restrito a episódios isolados. Na sessão da última terça-feira (14), marcada para votar o reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual, matéria de suma importância, o roteiro foi o mesmo: a análise caiu por baixa quantidade de deputados em plenário, mesmo após o início dos debates. O encontro durou apenas seis minutos e terminou sob tensão, após impasse entre Ivana Bastos e o líder da bancada governista, Rosemberg Pinto (PT).
A sessão chegou a registrar 32 parlamentares, mas um pedido de verificação de presença expôs o esvaziamento real. Durante a checagem, constatou-se a ausência do deputado Bobô (PCdoB). O que derrubou a votação por falta de quórum mínimo. Coube à presidente da Casa conduzir uma chamada nominal que se arrastou por cerca de 20 minutos até o desfecho inevitável. “Deputado Bobô não estava presente, então não houve quórum, são 31 (em plenário). Aí a gente tem que pedir respeito. Isso não pode acontecer aqui na Casa. Isso é um desrespeito com cada um dos deputados”, disparou Ivana.
Pense no absurdo!
Mas o episódio mais extremo deste ano ocorreu em 3 de março. Embora o vídeo oficial registrasse cerca de um minuto e meio, a sessão em si durou apenas 12 segundos. Isso mesmo! Doze segundos. Ao abrir a ordem do dia, Ivana Bastos declarou: “invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão. Não há nenhum orador inscrito em plenário”. A frase, prevista no rito, acabou resumindo o cenário: sem deputados visíveis, sem inscritos para falar e sem debate, os trabalhos, se é que se pode chamar isso de trabalho, foram encerrados por falta de quórum.
O caso, no entanto, revela uma contradição curiosa: enquanto o plenário aparecia praticamente vazio nas imagens, o registro oficial de presença indicava maioria de deputados. A explicação da Assembleia é técnica. Mais que isso: conveniente. Segundo a Casa, basta registrar presença por biometria para que o parlamentar seja contabilizado, sem exigência de permanência no plenário. Ou seja, o deputado aparece, marca presença no sistema e pode seguir para o gabinete, o cafezinho ou qualquer outro espaço, enquanto a sessão segue, ao menos formalmente, como se tivesse quórum.
Mais tempo para solenidades e eventos que para trabalho
Quando o relógio anda mais devagar, o motivo costuma ser outro. As sessões mais longas estão ligadas a solenidades, a chamada especiais. Este ano, foram oito encontros do tipo para entrega da Comenda 2 de Julho e outras três para concessão do título de Cidadão Baiano. Aí, sim, todos com mais de uma hora. Em março, o plenário concentrou uma sequência dessas cerimônias, com semanas que tiveram mais de uma cerimônia de honraria.
Diferente das sessões ordinárias, onde ocorrem votações de projetos e requerimentos, somente em momentos de concessão de honrarias, ocasionalmente com direito a festinha, claque, performances, comes e bebes, é que a Casa costuma ficar cheia. Para dimensionar o gasto de tempo com solenidades sem qualquer impacto positivo na vida do cidadão que paga a conta.
O cenário não é inédito. Levantamento publicado em 1º de julho de 2025 pela coluna Metropolítica, do portal Metro1, mostra que em três anos a Alba havia liberado nada menos que 128 honrarias. Foram 52 títulos de Cidadão Baiano e 75 Comendas 2 de Julho, a principal condecoração da Casa entregues de abril de 2022 a maio de 2025. Em média, os deputados entregaram quase uma por semana, boa parte delas por meio de sessões especiais que mobilizam recursos humanos, materiais e financeiros do Poder Legislativo.
Lá vem a Alba descendo a ladeira…
Em entrevista concedida na quarta-feira (15) ao apresentador Mário Kertész, da Rádio Metropole, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), antecessor de Ivana Bastos na presidência da Alba, disparou críticas ao funcionamento da Assembleia Legislativa e ao que vê como mudança de rumo, ou de nível, da Casa. Para ele, o espaço perdeu densidade política e passou a flertar com a banalização de práticas internas. “Tenho feito críticas a esse festival de comendas e títulos. Tentei ser criterioso, mas banalizou. O parlamento mudou muito; a política mudou muito”, disse.
Ao comparar com outras fases da Casa, o diagnóstico foi direto e feito sem mesuras. “Se formos comparar o trabalho da Assembleia de antes, nós estamos lá embaixo. Projetos chegam em cima da hora e são votados no dia seguinte, até sem discussão. É a triste realidade”, completou Adolfo, ao traçar um painel que, nas entrelinhas, sugere uma Assembleia mais acelerada para aprovar do que para debater, resultado da maioria absoluta que o governo do estado tem na Casa.
Já o líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), atribuiu o esvaziamento a uma combinação de fatores. Segundo ele, a sessão de 8 de abril, por exemplo, sequer tinha pauta e acabou sendo presidida por Luciano Ribeiro (União Brasil), vice-líder da oposição. O parlamentar afirmou que 2026 é um ano político, e a tendência é que o número seja ainda menor de deputados em plenário, já que muitos se dedicam às bases eleitorais. Ele também citou o impacto de feriados como Carnaval e Semana Santa na frequência.
Ainda de acordo com Tiago Correia, o predomínio da base governista influencia diretamente o ritmo das sessões. “Os deputados são maioria absoluta do governo, e as sessões terminam sendo pautadas pelos projetos que o governo encaminha, que nesse início de ano foram poucos. Parece que o governo está mais focado na política do que na administração”, afirmou.
Ritmo de festa não é novidade na Alba
A tentativa de transformar a Assembleia Legislativa da Bahia em algo mais próximo de uma casa de festas que de um parlamento não é exatamente novidade, mas houve um momento em que isso deixou de ser metáfora e ganhou nome, estrutura e até programação. Um dos exemplos mais emblemáticos é a Assembleia de Carinho, um tipo de entidade sem personalidade jurídica definida, cujo estatuto de criação sequer é conhecido ou publicado no portal da Alba.
Criada na gestão do então deputado estadual Ângelo Coronel, a Assembleia de Carinho foi anunciada como uma plataforma da Casa voltada a ações sociais e campanhas de arrecadação. Na prática serviu mesmo para acomodar a esposa do hoje senador do Republicanos, Eleuza Coronel, nomeada primeira presidente da entidade. Agora quem está à frente é a esposa do deputado estadual Ângelo Coronel filho (PSD), como é fácil perceber, herdeiro do senador.
Clube das esposas
O projeto foi apresentado como um instituto formado pela união entre esposas de parlamentares e deputadas da Alba, com a proposta de “executar atitudes que transformam”. Na teoria, tratava-se de uma mobilização solidária, com arrecadações entre servidores, instituições públicas e empresários para beneficiar entidades sociais. Porém, a iniciativa ganhou ares de evento social: um passatempo elegante das esposas desse mesmo círculo. Tudo dentro de uma estrutura legislativa bancada com dinheiro público, ainda que fora do escopo clássico de discutir leis, fiscalizar o Executivo ou enfrentar temas estruturais.
Para críticos, o episódio ajuda a explicar por que a imagem de “casa de festas” insiste em rondar a Assembleia. O âncora da Rádio Metropole, Mário Kertész aponta que, entre medalhas, títulos, solenidades e iniciativas paralelas, o plenário foi perdendo densidade política. “Não é para isso que votamos em deputados estaduais. Hoje é uma casa de festas. Festas e carinho”, afirmou, ao resumir uma crítica que, ao que tudo indica, não surgiu do nada. Pelo contrário, foi construída com muita ajuda da própria Alba.
Festival e arraiá
Para completar a lista de eventos da “Albafest”, há dois outros produtos. Um deles é a Albavox, um tipo de show de calouros para que servidores e agregados da Casa pudessem mostrar seus dotes musicais. O concurso, que foi realizado ainda na gestão de Coronel, chegou a ter participação especial da cantora Gilmelândia e distribuição de cheques e prêmios para os primeiros colocados e demais destaques.
Por fim, há o São João da Alba, quando a Casa é toda decorada, o som da zabumba, do triângulo e da sanfona rola solto no salão, as barraquinhas fornecem comidas e bebidas típicas, os deputados dançam e o povo paga a conta de bico seco.
Esvaziamento também nas comissões
Crítico contumaz do marasmo na Alba, o deputado Hilton Coelho (Psol) relata situações que ajudam a traduzir o nível, para dizer o mínimo, esdrúxulo, de esvaziamento da Casa. Em um dos episódios, Hilton chegou a presidir uma sessão e, diante da completa falta de parlamentares presentes, precisou alternar entre a função de presidente em exercício da Casa com o trabalho normal de um deputado de plenário. Não por estratégia política, mas porque não tina ninguém lá para cumprir o rito.
Para o parlamentar, o problema não para no plenário e atinge o que deveria ser o núcleo do funcionamento Legislativo. “Hoje nós temos uma situação muito difícil, que é o esvaziamento do funcionamento das comissões, como diria o saudoso (ex-governador) Valdir Pires, representa um coração do Parlamento”, disse.
Ele cita como exemplos a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que “não tem tido funcionamento”, e a de Segurança Pública e Direitos Humanos, que “simplesmente não foi instalada”. Na prática, afirma, o impacto aparece rápido: “Então nós temos essa queda de funcionamento no que prepara a intervenção no plenário da Assembleia Legislativa e, portanto, o próprio plenário tem sido um plenário esvaziado com sessões que são curtas”.