Um projeto de lei protocolado na Câmara de Salvador propõe mudanças no funcionamento dos shoppings centers da capital, com limite de horário até as 21h entre segunda-feira e sábado. A iniciativa é do vereador Maurício Trindade e ainda aguarda publicação oficial.
A proposta determina que todos os estabelecimentos dentro dos centros comerciais encerrem as atividades até esse horário. Aos domingos, apenas operações de lazer e alimentação poderiam funcionar, com exceções previstas para datas específicas, como feriados e períodos de maior movimento autorizados pelo município.
O texto também estabelece punições em caso de descumprimento, que vão desde multa até sanções administrativas mais severas em situações de reincidência. A regulamentação detalhada dependerá de etapas posteriores do processo legislativo.
Segundo o autor, a medida busca reduzir a exposição de trabalhadores a situações de risco, especialmente durante deslocamentos noturnos. A justificativa também aponta a necessidade de equilibrar jornada e qualidade de vida, sem prejuízo relevante para a atividade comercial.