Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será utilizado como indicador educacional para avaliar as competências e habilidades esperadas para o final da educação básica. O Decreto Presidencial foi sancionado nesta terça-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado do ministro da Educação Camilo Santana. O exame — que passa a integrar o Sistema de […]
Ministro da Fazenda quer fim da declaração tradicional do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo pretende avançar para um modelo de Imposto de Renda em que os contribuintes não precisem mais preencher a declaração. A proposta é que o sistema passe a reunir automaticamente informações enviadas por empresas, bancos e outras instituições, cabendo ao cidadão apenas validar […]
SAC de Salvador passa a emitir identidade para pessoas com autismo
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vão contar com um horário exclusivo de atendimento em unidades do SAC de Salvador e da Região Metropolitana durante o mês de abril. A ação, chamada Hora Azul, vai permitir a emissão gratuita da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O atendimento será realizado aos sábados, […]
Fachin diz que encerramento do inquérito das fake news está em pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa. A declaração foi feita nesta terça-feira (31). O inquérito ainda está em andamento após sete anos da sua abertura, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Fachin disse, em conversa com jornalistas, que a questão […]
Entenda projeto que amplia pena de importunação sexual para até 6 anos de reclusão
Um Projeto de Lei (PL) que aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, que altera o Código Penal, é de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). O crime de importunação sexual é a prática de ato libidinoso contra alguém, […]
MPF abre inquérito contra deputada por blackface e suspeita de fraude eleitoral
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) por suspeitas de racismo e transfobia, após ela realizar um ato com uso de blackface durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo, no último dia 18 de março. O caso foi encaminhado à Polícia Federal após denúncia apresentada […]
CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis e Cláudio Castro para esclarer sobre Caso Master
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado aprovou a convocação dos ex-governadores do Distrito Federal e Rio de Janeiro, Ibaneis Rocha e Cláudio Castro, para comparecerem ao colegiado. A provação foi feita nesta terça-feira (31). O colegiado quer ouvir explicações dos ex-governadores — que deixaram os cargos para concorrer às eleições — sobre a fraude financeira do Banco Master e sobre o […]
Maurício Kertzman Szporer toma posse como presidente do TRE da Bahia em abril
O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomará posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na próxima quinta-feira (9), às 17h. A cerimônia será realizada no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e será restrita a convidados. À frente da Corte Eleitoral, Szporer será responsável pela condução das eleições gerais de […]
Daniel Vilela assume governo de Goiás após saída de Caiado
O governador Ronaldo Caiado deixou o comando de Goiás nesta terça-feira (31) para se dedicar à sua pré-candidatura à Presidência da República. Em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia, o então vice-governador Daniel Vilela (MDB) assumiu oficialmente o cargo. A posse foi rápida e sem discursos. Em poucos minutos após chegar ao […]
Bahia intensifica fiscalização de postos por preços abusivos de combustíveis
A Bahia ampliou as ações de fiscalização no setor de combustíveis e já inspecionou 273 fornecedores entre janeiro e março de 2026. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (31) e aponta 40 revendedores autuados por descumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. As irregularidades incluem reajustes considerados injustificados, com aumento nos preços […]